FPI
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
Sobre Nós
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria se dedica ao aprimoramento da legislação e de políticas públicas para fortalecer a proteção da propriedade intelectual no Brasil. A atuação da Frente é baseada no diálogo entre o parlamento, setor produtivo, academia e sociedade civil organizada, promovendo iniciativas que reforcem a inovação, a competitividade econômica e redução do risco Brasil.
Com a participação de representantes de diversas correntes políticas do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar trabalha para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento da propriedade intelectual, combatendo a pirataria, modernizando a legislação e promovendo medidas que assegurem os direitos dos criadores.
São pilares institucionais da Frente:
Aprimorar a legislação federal e o arcabouço regulatório sobre propriedade intelectual, buscando atualizações e adequações que estimulem a segurança jurídica para investimentos em inovação e na indústria brasileira;
Ser uma referência no Congresso Nacional na discussão qualificada sobre propriedade intelectual, por meio de eventos, debates e assessoramento aos parlamentares;
Colocar a pauta da propriedade intelectual em destaque no Poder Legislativo, assegurando que as necessidades e desafios sejam abordados e priorizados no cenário político;
Presidente Júlio Lopes
(PP-RJ)
Júlio Lopes é administrador de empresas e deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, filiado ao Partido Progressista (PP). Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, tem uma trajetória marcada por atuações em diversas áreas, com destaque para segurança pública, economia e inovação.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, tem liderado iniciativas para fortalecer o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e aprimorar a legislação contra a pirataria, um problema que gera bilhões de reais em prejuízos à economia brasileira.
Foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, onde atuou na investigação das redes de distribuição de produtos falsificados e de seus impactos econômicos, contribuindo para o debate sobre o fortalecimento do combate a esse mercado ilegal.
Notícias
FPI apresenta agenda 2025 com foco em inovação e combate à pirataria
Brasil informa à ONU sobre mais de 8 mil sites piratas em ação digital
PF desmantela pirataria digital e bloqueia site ilegal no DF
As mudanças que prometem transformar a propriedade intelectual no Brasil em 2025
Informativo de Propriedade Intelectual | 25.02.2025
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2025 está chegando e, com ele, a oportunidade de celebrar como os direitos de PI
Brasil intensifica combate à pirataria digital e reporta mais de 8 mil sites ilegais à ONU
INPI publica seu Plano de Ação para 2025 – IDS
Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais
INPI publica seu Plano de Ação para 2025 – IDS
Amcham Brasil lança conjunto de Propostas para o fortalecimento da Propriedade Intelectual no Brasil
Brasil tem prejuízo de R$ 468 bilhões com pirataria em 2024
Aprovada manutenção do escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual no Brasil
Novidades para 2025 para acelerar o exame de patentes
Pirataria de livros gera prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2024 e ABDR intensifica ações
Em 2024, a busca por proteção de marcas no INPI disparou, com um aumento de 10,3% nos pedidos
Alerta ao consumidor da Digital Citizens Alliance: criminosos estão explorando a Copa do Brasil para espalhar malware por meio de sites de pirataria
Brasil tem aumento acelerado de patentes sob críticas de queda na qualidade
Entenda as últimas atualizações do INPI e as mudanças previstas para 2025
Portais
Acesse aqui os links para os portais:
Adesão de Parlamentares
O registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados é solicitado por meio de requerimento assinado por pelo menos um terço dos parlamentares do Congresso (198 deputados e senadores).
Fale Conosco
Entre em contato nosso time responsável irá entrar em contato
FAQ
É um grupo suprapartidário formado por deputados e senadores com o objetivo de fortalecer a proteção da propriedade intelectual no Brasil, combater a pirataria e modernizar a legislação relacionada ao tema.
Aprimorar a legislação federal sobre propriedade intelectual.
Ser referência no Congresso Nacional em debates e assessoramento sobre o tema.
Promover iniciativas que incentivem a inovação e o combate à pirataria.
A Frente é composta por parlamentares do Congresso Nacional. A adesão é feita por meio de requerimento assinado por, no mínimo, um terço dos membros do Congresso.
O presidente é o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que atua em seu quarto mandato e tem forte atuação nas áreas de inovação, segurança pública e economia.
A Frente promove debates, articula melhorias na legislação e apoia ações de fiscalização e conscientização sobre os danos da pirataria à economia brasileira.
É o conjunto de direitos legais sobre criações do intelecto humano, como invenções, marcas, obras artísticas e científicas. Esses direitos garantem proteção ao criador e incentivam a inovação.
Você pode acessar os portais oficiais listados em nosso site, como o do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), OMPI, e o Portal da Propriedade Intelectual do Governo Federal.
Você pode preencher o formulário na seção Fale Conosco do site. Nossa equipe retornará o contato o mais breve possível.
Nossa sede está localizada no Complexo Brasil 21, SHS Quadra 06 Bloco E, Salas 1707 a 1710 – Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70322-915.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria se dedica ao aprimoramento da legislação e de políticas públicas para fortalecer a proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Política de privacidade | Termos de uso